Política de Privacidade

A sivlako.eu tem um compromisso firme com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os utilizadores que visitam o nosso site ou adquirem os nossos produtos. O presente documento descreve, de forma clara e detalhada, que dados pessoais recolhemos, de que forma os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os direitos que assistem a cada titular dos dados, em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar o nosso site ou ao realizar uma encomenda, confirmas que leste e compreendeste esta Política de Privacidade. Se não concordares com os termos aqui apresentados, pedimos que não prosseguida com a utilização dos nossos serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar este documento periodicamente, sendo a data de última revisão sempre indicada no topo da página.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a sivlako.eu, Lda., com sede na Rua do Comércio, n.º 47, 1100-148 Lisboa, Portugal. Podes contactar-nos em relação a qualquer questão de privacidade através do endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 91 772 46 17, disponível nos dias úteis entre as 09h00 e as 18h00.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos dados pessoais apenas nas situações em que tal seja necessário para a prestação dos nossos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais. Os dados que podemos recolher incluem:

• Dados de identificação: nome próprio e apelido;
• Dados de contacto: número de telefone e endereço de e-mail;
• Dados de entrega: morada completa, código postal e localidade;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência no site e referências de acesso;
• Dados de transação: histórico de compras e informações relativas ao processamento de pagamentos (processadas por entidades externas certificadas).

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Tratamos os teus dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, com base legal em cada caso:

• Execução do contrato: processamento, envio e acompanhamento de encomendas; comunicação relativa ao estado da entrega.
• Obrigações legais: cumprimento de requisitos fiscais, contabilísticos e regulatórios impostos pela legislação portuguesa e europeia.
• Interesses legítimos: prevenção de fraude, segurança do site e melhoria dos nossos serviços com base em dados anonimizados.
• Consentimento: envio de comunicações de marketing e newsletters, apenas quando o utilizador o tiver expressamente consentido.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A sivlako.eu não vende, não arrenda nem partilha os teus dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. Podemos partilhar dados com as seguintes categorias de subcontratantes, estritamente nas condições necessárias para a execução dos nossos serviços:

• Empresas de logística e transporte para efeitos de entrega das encomendas;
• Processadores de pagamento certificados (com certificação PCI-DSS);
• Plataformas de análise de tráfego web (dados anonimizados e agregados);
• Serviços de suporte técnico e hospedagem de servidores localizados na União Europeia.

Todos os subcontratantes com quem trabalhamos estão contratualmente vinculados a cumprir os requisitos do RGPD e a não utilizar os dados para finalidades distintas das acordadas.

5. Transferência Internacional de Dados

Os teus dados são tratados, preferencialmente, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso alguma transferência para países terceiros seja necessária, garantimos que esta ocorre apenas para países reconhecidos pela Comissão Europeia como detentores de um nível de proteção adequado, ou mediante a celebração das Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados de transação são conservados por um período de 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas. Os dados recolhidos para fins de marketing são eliminados assim que o consentimento seja retirado. Os dados de navegação anonimizados podem ser conservados por um período até 26 meses.

7. Os Teus Direitos

Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os teus dados são tratados e receber uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados em determinadas circunstâncias;
• Direito de portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing;
• Direito de limitação: restringir o tratamento em determinadas situações previstas no RGPD.

Para exerceres qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tens ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou alteração. O nosso site utiliza protocolo HTTPS com encriptação TLS. O acesso aos dados está restrito a colaboradores com necessidade funcional comprovada e sujeitos a deveres de confidencialidade.

9. Cookies

O nosso site utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos de forma anonimizada. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e como os gerir, consulta a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que tal aconteça, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização indicada no topo. Encorajamos-te a consultar este documento regularmente. O uso continuado do site após a publicação de alterações significa que aceitaste as mesmas.

11. Contacto

Para qualquer questão, dúvida ou pedido relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, entra em contacto connosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +351 91 772 46 17
• Morada: Rua do Comércio, n.º 47, 1100-148 Lisboa, Portugal
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00